Os jovens entre os 18 e 35 anos, inscritos nos centros de emprego, poderão candidatar-se, a estágios profissionais ao abrigo do programa Impulso Jovem, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.
«A presente portaria regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, doravante designadas por Passaportes Emprego», lê-se na portaria, que «entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação», ou seja, a 02 de Agosto.
O programa Impulso Jovem foi aprovado a 6 de Junho em Conselho de Ministros e possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.
O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo, e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.
O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.
Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.
O montante, proveniente da reprogramação dos fundos comunitários (Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), destina-se a fomentar o emprego entre os jovens, cuja taxa de desemprego se situa nos 36,6 por cento.
De acordo com um documento do Executivo enviado em Março ao presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Governo previa vários cenários, sendo que o primeiro, menos ambicioso, passava pela reprogramação de fundos comunitários e que, a ser aceite, permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao "Impulso Jovem". Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.
No segundo cenário, mais ambicioso, o Governo propôs a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que, a ser aceite, permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.
Entre as várias medidas propostas a Bruxelas destacam-se o ‘passaporte-emprego’, com vista à criação de estágios profissionais a desempregados inscritos há pelo menos quatro meses nos centros de emprego e no âmbito da qual será atribuída uma «bolsa de apoio» à entidade empregadora, diferenciada por grau académico. Esta medida é ainda acompanhada do prolongamento desta bolsa de apoio por mais seis meses às empresas que acabem por contratar os estagiários por um período mínimo de dois anos.
O Impulso Jovem, visa responder ao desafio lançado por Durão Barroso durante o Conselho Europeu de Janeiro, e visa reduzir o desemprego jovem nos países da União com taxas mais elevadas.
Fonte: Lusa/SOL
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